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1. IDENTIFICAÇÃO DO TITULAR DA LOJA ONLINE
No cumprimento do previsto no artigo 10 da Lei 34/2002 de 11 de julho, os Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSICE) informam o Utilizador sobre os seguintes aspetos legais:
• Identificação da loja online:  www.gino-b.com
• Titular: Ginasy - Gestão de Marcas, S.A.
• Morada: Rua Manuel Vieira Araujo, 240
• Email de contacto: info@gino-b.com
• Dados fiscais: 500316210
A Ginasy - Gestão de Marcas, S.A. reserva-se ao direito de modificar livremente e a qualquer momento os presentes Termos e Condições, por forma a adequá-las à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer pré-aviso.
Toda a navegação pela loja online www.gino-b.com, bem como a compra de qualquer produto através da mesma, pressupõe a aceitação dos presentes Termos e Condições.

2. PROCESSO DE COMPRA

Para realizar uma compra na loja online www.gino-b.com o utilizador deverá seguir o seguinte processo:
• 1º - Selecionar a partir da página inicial ou pelas páginas de listagem de produtos, o artigo em que tenha interesse e clicar em "Adicionar". Aí será reencaminhado para uma página de detalhe de produto. Aí constarão por exemplo: pormenores relativos ao design, preço, disponibilidade de stock, composições ou descrições, etc. Caso o utilizador pretenda adicionar esse produto ao carrinho deverá definir as quantidades que pretende e clicar no botão "Adicionar ao Carrinho".
• Após adicionar o(s) produto(s) que pretende, o utilizador poderá clicar no botão com um símbolo de um “Carrinho de Compras” que encontrará no canto superior direito da loja, e ser-lhe-á apresentado um resumo do(s) produto(s) já adicionados ao carrinho, bem como o subtotal da compra. Caso seja da vontade do utilizador, este poderá eliminar algum produto que já não seja do seu interesse. Assim que o utilizador decidir avançar com a compra poderá: ou clicar no botão "Ver Carrinho" e será reencaminhado para uma página de resumo onde, a qualquer altura, pode: verificar mais uma vez os produtos inseridos no seu carrinho e efetuar alterações, se necessário; terminar o processo da sua compra clicando em "Finalizar Compra".
• Na página de Finalização de Compra, caso o utilizador possua registo poderá efetuar o seu login, introduzindo email e palavra-passe e assim, utilizar automaticamente os seus dados armazenados para efetuar a encomenda. Caso o utilizador não esteja registado, poderá registar-se como novo cliente e criar uma conta, ou mesmo prosseguir a compra inserindo os seus dados uma única vez, como convidado.
• Ainda na página de Finalização de Compra, o utilizador terá de selecionar o local para onde quer que a sua compra seja enviada. Para além disso, terá de selecionar qual o método de .envio que
Para realizar uma compra na loja online www.gino-b.com o utilizador deverá seguir o seguinte processo:
• 1º - Selecionar a partir da página inicial ou pelas páginas de listagem de produtos, o artigo em que tenha interesse e clicar em "Adicionar". Aí será reencaminhado para uma página de detalhe de produto. Aí constarão por exemplo: pormenores relativos ao design, preço, disponibilidade de stock, composições ou descrições, etc. Caso o utilizador pretenda adicionar esse produto ao carrinho deverá definir as quantidades que pretende e clicar no botão "Adicionar ao Carrinho".
• Após adicionar o(s) produto(s) que pretende, o utilizador poderá clicar no botão com um símbolo de um “Carrinho de Compras” que encontrará no canto superior direito da loja, e ser-lhe-á apresentado um resumo do(s) produto(s) já adicionados ao carrinho, bem como o subtotal da compra. Caso seja da vontade do utilizador, este poderá eliminar algum produto que já não seja do seu interesse. Assim que o utilizador decidir avançar com a compra poderá: ou clicar no botão "Ver Carrinho" e será reencaminhado para uma página de resumo onde, a qualquer altura, pode: verificar mais uma vez os produtos inseridos no seu carrinho e efetuar alterações, se necessário; terminar o processo da sua compra clicando em "Finalizar Compra".
• Na página de Finalização de Compra, caso o utilizador possua registo poderá efetuar o seu login, introduzindo email e palavra-passe e assim, utilizar automaticamente os seus dados armazenados para efetuar a encomenda. Caso o utilizador não esteja registado, poderá registar-se como novo cliente e criar uma conta, ou mesmo prosseguir a compra inserindo os seus dados uma única vez, como convidado.
• Ainda na página de Finalização de Compra, o utilizador terá de selecionar o local para onde quer que a sua compra seja enviada. Para além disso, terá de selecionar qual o método de .envio que pretende, ou seja, qual a transportadora e horário que prefere que seja efetuada a entrega. Informamos que o local de entrega e método de envio selecionados pelo utilizador poderão influenciar o preço final da compra. Por fim, deverá selecionar qual o método de pagamento que prefere utilizar: Referência Multibanco, MBWay, Cartão de Crédito (Visa ou Mastercard), Paypal ou Transferência Bancária.
• Assim que o utilizador preenche todos os campos do Check-Out, aceita os termos e condições e clica no botão “Finalizar Compra”, a encomenda é efetivada.
• Após efetivar a sua compra e se tiver selecionado um dos seguintes métodos de pagamento – Multibanco, MBWay ou Cartão de Crédito (Visa ou Mastercard), finalizará o seu pagamento através do nosso parceiro de gestão de pagamentos – Ifthenpay. Ao selecionar o método de multibanco, apresentar-lhe-emos os dados para pagamento com entidade, referência e valor. Ao selecionar MBWay, solicitaremos o seu número de telemóvel ao qual tem associada a sua conta de MBWay, bem como o seu email. Ao selecionar Cartão de Crédito (Visa ou Mastercard), solicitaremos que clique num botão que o retornará para o site do nosso parceiro gestor de pagamentos, onde poderá introduzir os seus dados bancários. Caso tenha selecionado o método de pagamento Paypal, solicitaremos que clique num botão que o retornará para o site da Paypal, onde poderá introduzir os dados da sua conta Por fim, caso tenha selecionado o método de pagamento Transferência Bancária, apresentar-lhe-emos os nossos dados bancários (IBAN), para que possa efetuar o pagamento diretamente à nossa entidade.
• Uma vez finalizado o processo de encomenda, a A Ginasy - Gestão de Marcas, S.A. enviar-lhe-á um e-mail no qual serão detalhados os dados do seu pedido. Se não receber este e-mail dentro de 24 horas, o utilizador deve entrar em contacto com a nossa equipa. Se detetar qualquer erro nos dados introduzidos no seu pedido, poderá corrigi-los através dos meios seguintes:
Notificando-nos através da secção "Contactos" deste website - Escrevendo para o endereço de e-mail info@gino-b.com.

3. FORMA DE PAGAMENTO
Na loja online da Gino-B poderá efetuar o pagamento das suas encomendas através dos seguintes meios de pagamento:

3.1. Multibanco
O Utilizador poderá realizar o pagamento da sua encomenda via multibanco se, selecionar essa mesma opção na Finalização da Compra. Daí ser-lhe-á gerada uma referência. Esta mesma referência é-lhe apresentada no último passo da finalização da compra e ser-lhe-á enviada também por email. Com esta referência, o pagamento poderá ser efectuado então em qualquer Caixa Multibanco (ATM's), num ponto payshop ou através de Homebanking do banco do utilizador (deverá selecionar a operação  PAGAMENTOS/PAGAMENTO DE COMPRAS)
Informamos que, após o pagamento, não é necessário o envio de qualquer comprovativo.?Informamos ainda que as referências MB apenas são válidas por 3 dias. Após este prazo a sua encomenda será automaticamente cancelada.

3.2. MBWay
O Utilizador poderá realizar o pagamento da sua encomenda via MBWay se, selecionar essa mesma opção na Finalização da Compra. Na finalização terá de digitar o seu número de telemóvel e email, para poder proceder ao pagamento.

3.3. Cartão de Crédito (Visa ou Mastercard)
O Utilizador poderá realizar o pagamento da sua encomenda via Cartão de Crédito se, selecionar essa mesma opção na Finalização da Compra. Na finalização será reencaminhado para um site de ligação segura do nosso parceiro gestor de meios de pagamento – Ifthenpay - para inserir os seus dados e concretizar então o seu pagamento.

3.4. Paypal
O Utilizador poderá realizar o pagamento da sua encomenda via Paypal se, selecionar essa mesma opção na Finalização da Compra. Na finalização será reencaminhado para um site de ligação segura – Paypal - para inserir os seus dados e concretizar então o seu pagamento.

3.5. Transferência Bancária
O Utilizador poderá realizar o pagamento da sua encomenda via Transferência Bancária se, selecionar essa mesma opção na Finalização da Compra. Na finalização ser-lhe-ão apresentados os nossos dados bancários (IBAN), para que possa concretizar o pagamento direto à nossa entidade.


4. IMPOSTOS, TAXAS E TARIFAS - Venda de produtos em Portugal
O PVP (preço de venda ao público) dos artigos com endereço de envio para Portugal possuem 23% de IVA incluído.


5. PROMOÇÕES
De acordo com o Decreto-Lei nº 143/2001, de 26 de Abril, a validade das promoções serão apresentadas nos detalhes de cada artigo. Todas as promoções estão limitadas às unidades disponibilizadas para a respetiva promoção.


6. ENVIOS

6.1. Envios
Procedemos envios de encomendas para:
Portugal, Madeira e Açores, Países Europeus 
A taxa de envio é variável consoante os detalhes e método de envio selecionado pelo utilizador no momento de finalização da encomenda.
O prazo de entrega para qualquer país poderá variar de 1 a 3 dias uteis, sendo que em épocas de maior volume de entregas, como Black Friday ou Natal, poderá demorar mais do que o previsto.

6.2. Transportadoras
As transportadoras disponíveis são:
CTT e DHL

6.3. Portes Grátis
Portugal dispõe de Portes Grátis em compras superiores a 60.00€, em envios CTT NORMAL E CTT EXPRESS.
Para saber mais, por favor consulte o ponto 6 do separador Termos e Condições.


7. INFORMAÇÕES RELATIVAS À DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS
Informamos que todos os produtos possuem informação relativos à sua disponibilidade de stock. Um produto indicado como:

7.1. Disponível
Possui stock e garante a entrega do produto ao cliente.

7.2. Indisponível
Não possui stock e por isso não garante a entrega do produto ao cliente. Desta forma, não será possível o utilizador adicionar o produto ao carrinho. Pode ainda assim, registar o seu e-mail para notificação via e-mail, quando o stock do mesmo artigo for reposto.

7.3. Pedido de Orçamento
Alguns dos nossos artigos, apenas estão disponíveis mediante pedido de orçamento. Caso esteja interessado em algum desses produtos, deverá preencher o respetivo formulário que lhe é apresentado e entraremos em contacto consigo o mais breve possível.


8. TROCAS, DEVOLUÇÕES, CANCELAMENTOS E REEMBOLSOS

8.1. Devolução de Artigo - Quando utilizador afirma que um ou mais artigos possuem defeito ou foram danificados durante o transporte
Estes artigos poderão ser devolvidos, mantendo-os na caixa em que foram enviados, devidamente celada.
Não aceitamos troca sem ser por defeito da peça, ou por troca de tamanho, os portes de devolução serão pagos pelo cliente. Não fazemos devolução de dinheiro.
Caso o produto se tenha danificado durante o transporte, necessitamos que o comunique no mesmo dia em que o receber. 
Igualmente, a fim de agilizar o processo de devolução, agradecemos-lhe que nos remeta fotografias do artigo danificado e da sua embalagem na parte em que se avaliam os danos, assim como o nº da encomenda e a etiqueta da caixa deteriorada.
Antes de abrir o pedido, recomendamos que verifique se a embalagem coincide com o que pediu fazendo uma reclamação imediata caso exista alguma anomalia. Se detetar alguma anomalia antes de abrir o pedido, pedimos-lhe que não abra a caixa exterior nem a embalagem do mesmo.

8.2. Devolução de Artigo - Quando utilizador afirma que ainda não recebeu a sua encomenda
Apenas poderá cancelar o seu pedido ou realizar alterações se o mesmo ainda não tiver iniciado o processo de preparação. Se já se encontrar em preparação, o processo é irreversível.
Neste caso, poderá recusar a entrega do mesmo, e será o comprador que assumirá os custos de transportes derivados da devolução.
Para efetuar a sua devolução deverá preencher o nosso formulário de trocas/devoluções e/ou contactar-nos através do email store@gino-b.com
Informamos que todas as devoluções de artigos deverão ser dirigidas para a seguinte morada:
Rua Manuel Vieira Araujo, nº240, 3700-909 São João da Madeira, Portugal

8.3. Devolução de Artigo / Cancelamento de Encomenda - Quando utilizador afirma que pretende manifestar o seu Direito de Desistência
De acordo com os termos do ponto nº 1 do artigo 6º do Decreto Lei 143/2001, de 26 de Abril, estabelece-se a existência do Direito de Desistência. Desta forma, o consumidor tem o direito de cancelar o contrato celebrado à distância, notificando-se assim a outra parte contratante no prazo estabelecido para o exercício desse direito, sem necessidade de justificar a sua decisão e sem penalização de qualquer espécie.
O consumidor dispõe de um prazo máximo de 14 dias para cancelar o contrato sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo, desde que os produtos a devolver se encontrem nas embalagens originais sem serem violadas. O artigo deve ser devolvido apresentando-se em embalagens seladas e em perfeitas condições de poder voltar a ser vendido.
Assim, o utilizador poderá exercer o seu direito de desistência, entrando em contacto connosco para manifestar a sua decisão, poderá fazê-lo através do formulário de contacto que consta da página “Contactos”.
Ou através de um dos seguintes contactos: Email: store@gino-b.com

8.4. Cancelamento de Encomenda por falta de pagamento - Quando utilizador não efetua o pagamento da sua encomenda dentro do prazo de 3 dias
Informamos que, caso não seja recepcionado o pagamento de uma encomenda ao fim de 3 dias, a mesma será cancelada automaticamente.

8.5. Política de Reembolso
Reservamo-nos de um período de até 14 dias para efetuar um eventual reembolso. Esse mesmo reembolso será efetuado por meio de transferência bancária, ou outra forma de reembolso, podendo ainda ser proposto ao cliente, a troca do artigo por outro, se o mesmo assim o preferir.
Caso a encomenda já tenha sido enviada, o reembolso referir-se-á ao valor do(s) produto(s) devolvido(s) sem o valor dos portes. Exclui-se os casos em que se comprove, que o produto fornecido, estava avariado ou que foi enviado um produto diferente do adquirido. Nestes casos os portes serão por nós assegurados. O reembolso efetuar-se-á após a recepção dos produtos e verificação do estado dos mesmos (aplicando-se as regras do tópico "Devoluções").

10. LEI E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS
Os presentes Termos Gerais de Utilização estão sujeitos à lei portuguesa e quaisquer litígios resultantes da sua interpretação, integração ou execução serão dirimidos pelos tribunais portugueses.